O cessar-fogo temporário de duas semanas entre Irã e Estados Unidos, mediado pelo Paquistão, permite a reabertura controlada do Estreito de Ormuz com a cobrança de taxas de trânsito por Teerã e Omã. O valor arrecadado pelo Irã será destinado à reconstrução de áreas afetadas pelo conflito, segundo autoridades regionais citadas pela agência Associated Press (AP).
O acordo inclui a liberação gradual da passagem pelo estreito, que concentra cerca de 20% do petróleo e gás natural liquefeito transportados por mar no mundo. Antes do cessar-fogo, o Irã havia bloqueado quase totalmente o tráfego. A agência estatal iraniana Tasnim informou que, no dia 5 de abril, apenas 15 embarcações receberam permissão para cruzar o estreito.
A cobrança de taxas já ocorria de forma informal durante o conflito. Relatórios da Bloomberg e da Lloyd’s List Intelligence indicam que o Irã exigia até US$ 2 milhões por viagem de navios comerciais para garantir “passagem segura”. Alguns pagamentos foram feitos em yuan ou criptomoedas. Agora, com o cessar-fogo, a prática se torna parte oficial do protocolo de reabertura, com divisão dos recursos entre Irã e Omã.
O Parlamento iraniano já havia aprovado, em 31 de março, um projeto de lei que formaliza a cobrança de pedágio. A agência Tasnim e a Fars noticiaram que o texto reconhece a soberania iraniana sobre o estreito e prevê taxa pela “prestação de segurança” aos navios. Um membro da comissão de Assuntos Civis do Parlamento, Mohamad Reza Rezaei Kochi, confirmou à Tasnim que o projeto está em fase final de elaboração.
De acordo com a Reuters, o Irã propõe que as taxas variem conforme o tipo de navio, carga e condições. O vice-ministro das Relações Exteriores iraniano, Kazem Gharibabdi, afirmou que Teerã e Omã vão exigir licenças e autorizações prévias para a passagem. A agência AP confirmou que o dinheiro arrecadado pelo Irã será usado exclusivamente para reconstrução.
O movimento no estreito ainda está muito abaixo do normal. Mais de 800 navios permanecem retidos no Golfo Pérsico, segundo a Bloomberg, enquanto armadores avaliam os novos custos, seguros e protocolos de coordenação com as autoridades iranianas.
O cessar-fogo vale por 14 dias e pode ser prorrogado caso as negociações avancem. Até o momento, não foram divulgados os valores exatos das taxas oficiais para o período de trégua.
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